No dia 27 de novembro de 2018 , o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN), cassou os vereadores
Tarcísio Reinaldo da Silva (FOTO ACIMA), Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza,
Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo,
Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação
de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade
declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes
CASSAÇÃO DE VEREADORES
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
AQUI RN
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
ERINALDO FLORÊNCIO XAVIER DA COSTA - SANTANA DO MATOS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira
(06/12/2018) uma operação denominada 'Marca-passo'. O objetivo é combater um
esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana
do Matos, distante cerca de 200 quilômetros de Natal.
O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa (PSDB),natural de Santana do
Matos, nascido em 5 de agosto de 1977. o
“Naldinho, foi afastado do cargo. Ele deixou a função após ser afastado por
decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do
Poder Legislativo de Santana do Matos.Os crimes foram cometidos entre 2011 e
2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal.
O vereador foi um dos investigados na Operação Infarto, deflagrada pelo MPRN
em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil
pública, ambas por desviar recursos públicos.
Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no
município. Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização
criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem
de dinheiro por parte do vereador, empresas e empresários envolvidos.
O vereador afastado está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de
Santana do Matos, a Prefeitura ou qualquer outra repartição pública.
Fonte: MPRNJOÃO MARIA SOARES DE BRITO - JARDIM DE PIRANHAS
Na sessão ordinária realizada na última terça-feira, 14 de novembro de 2017,
o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por
unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional
Eleitoral, cassou o diploma do vereador da cidade de Jardim de Piranhas João
Maria Soares de Brito, nascido em 10 de fevereiro de 1976, pelo uso ilícito de "laranja", para
recebimento de doação de campanha eleitoral, caracterizando a captação ou
gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
O TRE-RN condenou, pela primeira vez, a prática ilícita da utilização de
pessoa física como "laranja", para ocultar a verdadeira origem da
doação. O processo foi relatado pelo juiz André Luís de Medeiros Pereira
(Recurso eleitoral Nº 1-45.2017.6.20.0059) .
Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa
Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu
depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo
tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o
vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal
Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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